É muito importante que leia os Termos e Condições de Uso e Venda cuidadosamente antes de encomendar qualquer produto do nosso website. A compra de produtos, que disponibilizamos através deste website (mesmo que as encomendas sejam feitas pelo telefone), estão sujeitas aos Termos e Condições de Uso e Venda deste website. Esta corrente versão dos Termos e Condições de Uso e Venda é efetiva desde 26-10-2015.

As informações cedidas pelo cliente à filiperochadecorador.pt são exclusivamente para o tratamento de encomendas e processamento de faturas. Sem estas informações as encomendas serão canceladas automaticamente. Ao aceder a filiperochadecorador.pt, o cliente compromete-se a fornecer informações honestas e verdadeiras. O fornecimento de informações falsas contradiz os Termos e Condições de Uso e Venda que podem ser encontrados em filiperochadecorador.pt, sendo que neste caso, a filiperochadecorador.pt reserva-se no direito de cancelar encomendas e no caso de retalhistas/profissionais, impedir o acesso à área reservada para retalhistas/profissionais. Filiperochadecorador.pt reserva-se no direito de usar os dados fornecidos apenas para uso interno. O cliente tem o direito a um acesso permanente dos seus dados de forma a os poder alterar, de acordo com as Leis Europeias e Diretivas Comunitárias. O cliente pode, a qualquer altura, pedir à filiperochadecorador.pt para confirmar a existência dos seus dados e também a sua alteração. Em caso de omissão de qualquer condição, esta será considerada regida por usos e costumes em vigor em matéria de venda à distância, de acordo com as normas e disposições do Código de Ética e Práticas Leais da Associação AMD- Associação Portuguesa de Marketing Direto.

Este website é propriedade da empresa Filipe Rocha Decorador, responsável pela produção e distribuição da marca Filipe Rocha Decorador. Termos e Condições de Uso e Venda são os únicos a serem aplicáveis, estando estes sujeitos às Leis Portuguesas e Diretivas da Comunidade Europeia, exceto prévio acordo, expresso por escrito. Pode, o cliente ter outros direitos concedidos por lei e estes Termos e Condições de Uso e Venda não os afetam, exceto se os dois são inconsistentes. Sendo esse o caso, estes Termos e Condições de Uso e Venda irão sobrepor-se a quaisquer outros direitos noutras disposições legais, a não ser que a lei não o permita.

A filiperochadecorador.pt pode em qualquer altura modificar certas disposições destes Termos e Condições de Uso e Venda e por isso recomendamos que as leia sempre que aceder ao nosso website. Conectando-se ao website, o cliente compromete-se a respeitar os Termos e Condições de Uso e Venda. Ao usar o website e comprando através dele, o cliente está automaticamente a aceitar estes Termos e Condições de Uso e Venda.

A filiperochadecorador.pt é uma loja online dedicada ao público em geral, onde o usuário pode navegar livremente, precisando de se registar/login para fazer encomendas.

O envio de encomendas é feito a nível nacional, desde que a área, para a qual é solicitada a encomenda, seja coberta pelo transportador. Fora das áreas cobertas é possível encomendar, mas isso não pode ser feito de forma automática através do website. Os custos de transporte têm que ser calculados manualmente, apresentados e aceites pelo cliente, para que isso ocorra.

Propriedade Intelectual

É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar por qualquer forma ou para qualquer propósito, informações, mensagens, gráficos, incluindo menus, botões de navegação, HTML, o código, applets de Java ou JavaScript`s, texturas, desenhos, som e/ou imagens, fotografias, gravações, logótipos, marcas e domínios de software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website.

Uso do Código de Acesso

O cliente compromete-se a fazer um uso diligente e manter secretamente o código de acesso, nome de utilizador atribuído para aceder aos serviços do website. O cliente será responsável por despesas, danos e prejuízos causados por qualquer outra pessoa devido a uma incorreta utilização do código de acesso com ou sem autorização do cliente.

Encomendar no website filiperochadecorador.pt

Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade, confirmação da encomenda e do preço da mesma.

Para comprar um produto, você deve adicioná-lo ao cesto de compras, através do botão “adicionar ao carrinho”. Será mostrado o carrinho de compras com os produtos adicionados até então, pode finalizar a sua encomenda, premindo o botão “finalizar encomenda”, continuar a adicionar produtos, premindo em “continuar a comprar”, ou remover e atualizar as quantidades desejadas de produtos previamente adicionados. Para finalizar a sua encomenda, deve realizar o login, ou registar-se no website se não já. O login ou registo do usuário no website filiperochadecorador.pt é essencial a fim de processar a sua encomenda. O login é essencial para usuários já registados que pretendam efetuar novas compras, sem ter que reinserir todos os dados, simplificando assim todo o processo de compra.

O processo de finalizar encomenda ocorre em três etapas:

– Escolha do método de pagamento.

– Se algum custo de envio é imputável então este será incluído no total a ser cobrado.

– Confirmar os dados e o total da encomenda.

Após a confirmação da encomenda, receberá um email com todas as informações, a confirmação da encomenda e que a mesma, foi por nós aceite. A propriedade do produto passa para o cliente no ato de entrega. Na área “a minha conta”, podem ser visualizadas todas as encomendas, bem como o seu estado.

Pagamentos

Pagamento por Referências Multibanco

Após confirmar a encomenda, tendo selecionado esta forma de pagamento, o cliente receberá um email automático com os dados necessários para efetuar o pagamento por Referências Multibanco. Após confirmado o pagamento, a encomenda será imediatamente expedida. Caso não efetue o pagamento da sua encomenda num prazo de 5 dias úteis, esta será automaticamente cancelada. Note que esta forma de pagamento só pode ser usada em Portugal com contas bancárias Portuguesas.

Transferência Bancária

Após confirmar a encomenda, tendo selecionado esta forma de pagamento, o cliente receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transferência bancária. Quando a transferência bancária for efetuada, o cliente deverá informar-nos da mesma, por email, para info@filiperochadecorador.pt enviando-nos o respetivo comprovativo, para que possamos processar a respetiva encomenda. No caso de não ser feita nenhuma confirmação, o pagamento da sua encomenda será da mesma forma reconhecido mas o seu processamento necessitará de indefinidamente, mais dias. Após boa cobrança, a encomenda será imediatamente expedida. Caso não efetue o pagamento da sua encomenda num prazo de 5 dias úteis, esta será automaticamente cancelada.

Dados para Transferência Bancária:

Banco – Montepio

Titular – Filipe Rocha

MONTEPIO: PT50 003604869910600481618

BIC: PT50 007900006913860210157

Informação sobre os Produtos

As fotografias que ilustram os produtos não se incluem no campo contratual e não substitui qualquer compromisso por parte da filiperochadecorador.pt. Especificamente, alguns produtos no website podem parecer um pouco maiores que o tamanho real, a fim de mostrar claramente os detalhes ou menores que o tamanho real, a fim de mostrar o item inteiro. Da mesma forma, as cores dos artigos apresentadas  pela filiperochadecorador.pt, são o mais realistas possíveis, podendo no entanto variar de acordo com a placa gráfica de cada hardware ou monitor, utilizado para visualizar as imagens.

Preço

Para o público em geral, neste website e para esta área, os preços de venda estão indicados em Euros e incluem o iva (imposto de valor acrescentado) Português (custos de envio não incluídos).

A filiperochadecorador.pt reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento, no entanto aplicará os preços indicados no website no momento em que o cliente realizar a compra.

Disponibilidade

Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade. A filiperochadecorador.pt respeita as quantidades de um pedido de encomenda, desde que exista disponibilidade de stock. Na eventualidade de determinado produto não estar disponível em stock, a filiperochadecorador.pt contactará o cliente por email ou telefone e email, informando-o dos novos termos de entrega do produto. Se um dos produtos encomendados não estiver disponível, a filiperochadecorador.pt compromete-se a enviar os produtos dessa encomenda, disponíveis.

Formas de Envio

O envio de encomendas pode ser feito a um nível nacional, desde que a área, para a qual é solicitada a encomenda, seja coberta pelo transportador. A encomenda será enviada para a morada que está registada na conta do cliente. Fora das áreas cobertas é possível encomendar, mas isso não pode ser feito de forma automática através do website. Os custos de transporte são de 3,85€ até encomendas no valor de 30€ e gratuitos para encomendas iguais ou superiores a esse valor.

Direito de Reclamação

Na reclamação de filiperochadecorador.pt, só se aceitam devoluções de artigos com defeito de fabrico. Para o efeito, o cliente deve informar a filiperochadecorador.pt por escrito no prazo de 8 dias, por carta, para Filipe Rocha Decorador – Acessórios e Decoração, Rua Conde de Ferreira, 622 4580 – 119 Paredes, ou por email, para geral@filiperochadecorador.pt, após a receção da encomenda. Os produtos devem estar completos e intactos, devolvidos na sua embalagem original. Este direito de reclamação apenas é considerado se os produtos forem devolvidos no seu estado original. Produtos devolvidos de forma incompleta ou usados pelo cliente não serão aceites. O mesmo será devolvido ao cliente, com a maior brevidade possível, sem custos adicionais.

Contencioso e Responsabilidade

Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições de Uso e Venda, terão competência para, os tribunais do local da sede da Filipe Rocha Decorador. A filiperochadecorador.pt não é responsável por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda de lucros, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam surgir a partir da compra de qualquer produto apresentado neste website. Nós não somos responsáveis por qualquer atraso ou falha, desempenho das nossas obrigações sob estes Termos e Condições de Uso e Venda decorrente de qualquer causa além do nosso controle razoável, incluindo qualquer um dos seguintes: ato governamental, guerra, fogo, inundação, explosão ou comoção civil, falha em tecnologia da informação ou serviços de telecomunicações, a falha de um terceiro (incluindo falta de fornecimento de dados) e de ação industrial.

Política de Privacidade

As informações cedidas pelo cliente à filiperochadecorador.pt são exclusivamente para o tratamento de encomendas e processamento de faturas. Sem estas informações as encomendas serão canceladas automaticamente. Ao aceder a filiperochadecorador.pt, o cliente compromete-se a fornecer informações honestas e verdadeiras. O fornecimento de informações falsas contradiz os Termos e Condições de Uso e Venda que podem ser encontrados em filiperochadecorador.pt, sendo que neste caso, a filiperochadecorador.pt reserva-se no direito de cancelar encomendas. Em caso de omissão de qualquer condição, esta será considerada regida por usos e costumes em vigor em matéria de venda à distância, de acordo com as normas e disposições do Código de Ética e Práticas Leais da Associação AMD- Associação Portuguesa de Marketing Direto. Filiperochadecorador.pt reserva-se no direito de usar os dados fornecidos apenas para uso interno. O cliente tem o direito a um acesso permanente dos seus dados de forma a os poder alterar, de acordo com as Leis Europeias e Diretivas Comunitárias. O cliente pode, a qualquer altura, pedir à filiperochadecorador.pt para confirmar a existência dos seus dados e também a sua alteração.

Phishing

Phishing é uma atividade na internet que significa roubo de informações pessoais. A filiperochadecorador.pt nunca irá pedir por email, o seu nome de usuário, senha, número de cartão de crédito ou outras informações pessoais. Por tudo isso, nunca responder a um email, ainda que possa parecer nosso, pedindo tais informações.

Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.o 1, 4800-019, Guimarães. Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411 E-mail: TRIAVE@GMAIL.COM  Web: WWW.TRIAVE.PT